Regulamento para atribuição do Título de Especialista no Agrupamento ISPGAYA
Regulamento nº 457/2019, de 23 de maio
Regime Jurídico do Título de Especialista
Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto
Áreas de Educação e Formação nas quais o ISPGAYA se encontra habilitado a instruir processos de Candidatura ao Título de Especialista.
De acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março – Classificação nacional das áreas de educação e formação.
Requerimento para outorga do Título de Especialista
Princípios Orientadores do ISPGAYA
Preçário